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Comércio e outros serviços passam a ter escalonamento de horário em SC

Categoria: Variedades
Publicado em 22 de março de 2021

Santa Catarina adotou a partir do dia  (20) sábado,  novas medidas para conter avanço da  Covid-19. O decreto do Governo do Estado foi publicado no Diário Oficial na noite desta sexta-feira (19). As novas regras foram definidas após reunião do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) e valem até as 6h de 5 de abril, conforme informações do site do Governo.
O novo decreto estabelece multa de R$ 500 para quem descumprir o uso da máscara de proteção individual em locais fechados. Em caso de reincidência, o valor será R$ 1.000,00. A medida já estava prevista em legislação federal e agora fica regulamentada em SC.

NOVO  HORÁRIO
  • Comércio e outros serviços não essenciais terão escalonamento de horário para o funcionamento e atendimento ao público, com  limite de ocupação de 25%. O comércio de rua, e nisso estão incluídas as lojas de automóveis, pode funcionar entre 10h e 20h.
LIBERADOS 24H

Os serviços com autorização para funcionar 24h são: farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; postos de combustíveis; estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares.

PROIBIDOS
  • Fica proibido, em todos os níveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, a realização de shows, espetáculos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in;
  • Estão suspensos congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações;
  • O calendário esportivo da Fesporte também segue proibido.
  • O consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos não será permitido das 18h às 6h.
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