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O QUE É CARRO NP???

Categoria: Variedades
Publicado em 14 de março de 2018


Você está navegando pela internet em busca de uma boa oferta de carro e de repente você vê uma oportunidade que parece um milagre. Um carro, muitas vezes bem novo, por um preço inacreditavelmente baixo. Se o carro for zero quilômetro então, você praticamente ganhou na loteria! Ou não? Não. O que lhe parece a “oferta dos sonhos”, em realidade pode ser o caminho do pesadelo.
Muitos anúncios de automóveis na internet surgem com preços muito baixos em relação à cotação de mercado e isso não ocorre por bondade de seus donos ou anunciantes.
 
Na verdade, em muitos casos, se trata do chamado “carro NP”. Mas o que significa então estas duas letras? NP é igual à “Não-Pago”. O termo em si já diz tudo.
 
Trata-se basicamente de um veículo financiado, cujas prestações não foram pagas pelo proprietário por falta de condições ou por um motivo mais escuso, que é o financiamento em nome de um “laranja”, que é uma pessoa que empresta seu nome para outra, a fim que esta última possa fazer uma aquisição sem assumir a propriedade legal do bem ou serviço.
 
Os anúncios de carros NP chamam a atenção de muitas pessoas e geram enormes dúvidas em quem ficou tentado à entrar no negócio. Para todas as coisas, uma certeza é válida: não existe almoço grátis. Um veículo que foi financiado nessas condições deixou de ser pago por algum motivo. Com isso, as parcelas atrasadas foram se acumulando e assim a dívida chegou em um nível onde o proprietário não pode mais pagar, seja pelo motivo que for.
 
Como é feito?
 
Nesse caso, o que acontece é o seguinte. O dono anuncia o veículo financiado e com parcelas em atraso pelo valor que já pagou da dívida ou menos que isso para tornar a venda mais fácil, a fim de que um novo comprador possa assumir o veículo e a dívida. Dependendo do tamanho desta e da negociação com o banco, o carro NP pode acabar sendo uma boa para quem compra e também para quem vende, pois o automóvel voltará a estar em dia com o banco ou financeira. O antigo dono se livra de uma dívida que seria impagável e o novo comprador passa a pagar menos que o esperado (depende do que for negociado com o banco).
 
O que aconteceu acima, como exemplo, é um caminho legal para o carro NP, apesar de que nesse caso, seja obrigatória a transferência do veículo para um comprador em 30 dias, de acordo com o artigo 123 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Não há caso de leasing, pois só pode ocorrer a transferência após metade da dívida paga.
 
No caso de CDC, que é onde o NP se apoia, pode ser feito a qualquer momento. Mas, nem todo mundo faz isso. O motivo é que em muitos casos, a dívida é enorme, impagável mesmo para um novo comprador. Nesse caso, o negócio é “oficializado” por meio de cartórios, num contrato de compra e venda firmado entre as partes perante o tabelião. Ou seja, nem chega perto do Detran.
 
Mesmo no caso em que um carro NP teve a dívida assumida por um novo comprador, quem repassa o veículo geralmente o faz de forma que quem está assumindo o veículo possa negociar a dívida. Nesse caso, além do carnê, manual, chave reserva, documento de compra e venda (Certificado de Registro do Veículo) e documento do veículo(Certificado de Registro do Veículo e Licenciamento) são entregues para o novo dono, que assim pode junto ao banco negociar o valor devido.
 
Mas, na situação onde a dívida é praticamente impagável, o novo comprador não tem intenção de pagar. Nesse caso, ele irá rodar com o veículo por alguns meses ou anos e depois vai abandona-lo ou repassar para outra pessoa. Enquanto isso, a dívida apenas cresce de forma descomunal. Para quem decide se enveredar por esse caminho, o carro NP se torna um risco. Por conta disso, ele decidirá pagar um valor muito baixo para não ter o prejuízo de ver o carro sofrer busca ou apreensão; ou o que é pior, ter o veículo preso numa blitz e sofrer complicações judiciais.
 
Busca e Apreensão
 
Assim como o “não-pago”, “busca e apreensão” por si só já diz o que é. Esse é o meio jurídico para que o banco ou a financeira possam reaver o bem que deixou de ser pago pelo proprietário. Algumas instituições financeiras colocam a terceira parcela não paga como início do período em que pode haver um mandado judicial para a retomada do veículo. Outras, no entanto, fixam esse prazo em seis meses.
 
O mandado de busca e apreensão, no entanto, não ocorre imediatamente. Mesmo que o banco entre com a ação no dia seguinte ao vencimento da terceira ou sexta parcela, conforme cada instituição, o processo para que o veículo fique em posse da financeira pode levar meses ou até anos. Alguns relatos falam em um período médio de dois a cinco anos, mas isso não pode ser levado em consideração, já que uma ação pode ser julgada em semanas ou meses, dependendo apenas do poder judiciário para o mesmo.
 
Mas, como vemos no mercado, os processos em geral são bem longos, ao ponto dos bancos reduzirem a aprovação de novas fichas e o processo acabar em alta dos juros nos planos de financiamento, redução do crédito e até queda nas vendas de veículos. Tudo por conta da inadimplência gerada por contratos que acabam como um carro NP.
 
Uma vez com busca e apreensão liberada, o veículo pode ser localizado e levado da residência do proprietário ou apreendido em blitz policiais. Há casos em que os carros acabam sendo abandonados, “escondidos” ou levados para outro domicílio, a fim de despistar o oficial de justiça. Mesmo se tiver alerta de busca e apreensão, quem está conduzindo não terá problemas com isso.
 
Se houver algo errado com o veículo, além da dívida, o condutor pego numa blitz pode até responder judicialmente por receptação. Mas existem aqueles que vendem carros NP para obter lucro, utilizando-se de laranjas, financiando e vendendo o carro em seguida, por um valor muito baixo.
 
Carro NP Finan
 
Enquanto se sabe que muitos carros NP acabam rodando muito até que a busca e apreensão seja efetivada, existe também um outro lado, ainda mais obscuro. Esse é o do carro NP Finan. Trata-se de uma prática ilícita enquadrada como estelionato. Um veículo zero km é financiado e logo em seguida é oferecido em anúncios de internet. Muitos até são carros de luxo ofertados por preços irreais, inclusive com parcelamento de parte do valor em prestações bem suaves… Audi A1 2017 por R$ 34 mil ou Audi A4 2017 por R$ 54 mil, são alguns exemplos.
 
Assim como no carro NP usado, onde geralmente o valor é referente à um terço do preço normal, segundo depoimento de um negociante anônimo na internet, o carro NP Finan também vai pelo mesmo caminho. Nesse caso, o falso proprietário não tem intenção de pagar e sim de revender o veículo por qualquer preço, já que o que entrar é lucro. Neste mercado negro, até sair a busca e apreensão, um veículo nessas condições pode rodar tranquilamente e mesmo ser licenciado, o que acontece até o bloqueio do mesmo. Por isso, muitos acabam rodando “legalmente” até serem abandonados ou repassados.
 
E os impostos? Em alguns estados, se o veículo estiver com IPVA e licenciamento atrasados, o veículo não é apreendido. Mas, para quem anda com um carro NP, não pagar IPVA, DPVAT ou licenciamento significa não ter em mãos o CRVL do ano vigente. Ou seja, configura uma infração não portar tal documento válido, segundo o artigo 133 do CTB.
 
Assim, o veículo acaba sendo retido pela polícia. Porém, se houver um meio eletrônico do agente policial verificar o pagamento de IPVA e outros impostos, sem que haja alerta de busca e apreensão, então carro e motorista podem seguir em frente. Diante da justiça, todos os envolvidos (laranja, vendedor e comprador) poderão responder por estelionato. Ou seja, é crime!
 
Fonte: Notícias Automotivas
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